Notícias e Atualidades Jurídicas

20/11/2019 - 10:48
Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
20/11/2019 - 08:00
TJ decide que vínculo socioafetivo deve prevalecer em relação à verdade biológica
19/11/2019 - 11:28
Seguradora americana segue impedida de contratar com Itaipu Binacional
19/11/2019 - 11:20
Editora terá de pagar R$ 300 mil por fotos não autorizadas de Camila Pitanga na Playboy
19/11/2019 - 11:12
Mantida pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha
19/11/2019 - 11:08
Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
18/11/2019 - 16:57
Advogado que teve exercício profissional suspenso pode voltar a atuar
18/11/2019 - 11:02
STJ definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos
18/11/2019 - 10:58
Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno
18/11/2019 - 10:47
Vale é condenada em R$ 8,1 mi por morte de familiares em Brumadinho
18/11/2019 - 10:45
Ministro repudia tese de legítima defesa da honra em caso de feminicídio
16/11/2019 - 08:00
Segurado com sequelas graves de AVC tem benefício previdenciário garantido
16/11/2019 - 08:00
Pais ganham na justiça direito de registrar nome do filho natimorto
15/11/2019 - 08:00
Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radioativo no Brasil
15/11/2019 - 08:00
Desmatamento de área de floresta para cultivo de subsistência não constitui delito ambiental
14/11/2019 - 12:02
STJ decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
14/11/2019 - 11:47
TRF4 julga habeas corpus e mantém liberdade provisória para Márcio Lobão
14/11/2019 - 11:40
Autores perdem Justiça gratuita por gastos com cabeleireiro e viagens ao exterior para surfar

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