Notícias e Atualidades Jurídicas

28/10/2019 - 11:04
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
27/10/2019 - 08:00
TST entende que Centro Federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
27/10/2019 - 08:00
Tribunal Regional Federal confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida
26/10/2019 - 08:00
TRF1 decide que não é obrigatória a presença de farmacêutico em dispensário de medicamentos
26/10/2019 - 08:00
Candidata poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
25/10/2019 - 10:41
STJ entende que aluguéis vencidos podem ser incluídos em execução de atrasados
25/10/2019 - 10:33
Atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida gera indenização por dano moral
25/10/2019 - 10:24
Juíza é denunciada à corregedoria do por mandar seguranças medirem saias de advogadas
25/10/2019 - 10:08
STF suspende julgamento da prisão em 2ª instância com placar em 3x4
24/10/2019 - 11:17
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24/10/2019 - 11:02
Direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
24/10/2019 - 11:00
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
23/10/2019 - 11:14
Advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
23/10/2019 - 11:10
É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada
23/10/2019 - 11:09
Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização
23/10/2019 - 11:05
Encanador receberá adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
22/10/2019 - 11:40
Ação em investigação de paternidade com genitor pré-morto deve ser ajuizada contra herdeiros
22/10/2019 - 11:38
Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário

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