Notícias e Atualidades Jurídicas

13/04/2020 - 12:25
Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva
13/04/2020 - 12:14
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
08/04/2020 - 11:31
Governo Federal extingue PIS/Pasep e libera saques de R$ 1.045 do FGTS
08/04/2020 - 11:28
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
08/04/2020 - 11:25
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
08/04/2020 - 08:00
Partido ajuizou ADI contra normas eleitorais que limitam gastos com publicidade institucional
07/04/2020 - 14:35
A sentença não é nula por ser sucinta se contiver relatório, fundamentação e dispositivo
07/04/2020 - 14:32
É mantida a multa aplicada a advogado por abandono da causa
07/04/2020 - 14:29
Aeroclube não é isento de pagar tarifa de permanência e estadia em aeroportos
07/04/2020 - 14:25
Falta de detalhamento da situação de presos com tuberculose impede STJ de analisar HC
06/04/2020 - 15:27
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
06/04/2020 - 15:24
Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais
06/04/2020 - 15:20
Em meio à pandemia, Abril Verde estimula prevenção de doenças no ambiente de trabalho
06/04/2020 - 15:17
STJ nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola
02/04/2020 - 16:19
Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
02/04/2020 - 16:16
TRF4 disponibiliza mais de R$ 260 milhões em RPVs com procedimentos especiais
02/04/2020 - 16:13
Tribunal mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato
02/04/2020 - 16:12
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país

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