Notícias e Atualidades Jurídicas

12/03/2020 - 16:33
Para STJ, crime de poluição qualificada tem natureza permanente
12/03/2020 - 16:30
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
12/03/2020 - 16:28
Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS
12/03/2020 - 16:26
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes
11/03/2020 - 09:23
Acusados de matar Marielle Franco e seu motorista serão submetidos a júri popular
11/03/2020 - 09:16
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
11/03/2020 - 09:13
Para STJ, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós
11/03/2020 - 09:09
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
10/03/2020 - 11:17
Reduzida a multa aplicada ao INSS pela demora na implantação de benefício 
10/03/2020 - 11:14
TRF4 mantém validade das eleições do Conselho de Medicina do Paraná
10/03/2020 - 11:13
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
10/03/2020 - 11:11
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
09/03/2020 - 09:14
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
09/03/2020 - 09:04
Distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA
09/03/2020 - 08:58
Hospital das Clínicas deverá realizar fertilização in vitro de paciente do Fêmina
09/03/2020 - 08:55
TST entende que banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa
08/03/2020 - 08:00
Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
08/03/2020 - 08:00
Judiciário reforça ações de combate à violência contra a mulher

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados