Notícias e Atualidades Jurídicas

17/04/2020 - 17:27
Casal abandonado por motorista de táxi será indenizado por dano moral
17/04/2020 - 17:24
Empresa jornalística não consegue rediscutir decisão que a condenou ao pagamento de horas extras
17/04/2020 - 17:22
STF decide que STF redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
17/04/2020 - 17:20
Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral 
16/04/2020 - 09:41
É determinada manutenção provisória de plano de saúde empresarial com apenas dois usuários
16/04/2020 - 09:39
OAS consegue afastar deserção de recurso pelo não pagamento de depósito recursal
16/04/2020 - 09:37
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
16/04/2020 - 09:35
Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação contra firmas de advocacia
15/04/2020 - 10:12
Médica cubana que não comprovou requisitos é impedida de concorrer a vagas de edital
15/04/2020 - 10:04
Terceira Turma reconhece direito à indenização securitária em caso de suicídio
15/04/2020 - 09:59
Ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção
15/04/2020 - 09:55
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
14/04/2020 - 15:54
Concessionária em aeroporto Afonso Pena de Curitiba deverá negociar contrato
14/04/2020 - 15:51
TRF entende que segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial
14/04/2020 - 15:48
STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias
14/04/2020 - 15:43
Pandemia não dispensa análise da situação individual, diz Superior Tribunal de Justiça
13/04/2020 - 12:33
Mantida a sentença que reintegrou candidato de concurso público na lista de cotas raciais
13/04/2020 - 12:29
STJ entende que excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial

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