Notícias e Atualidades Jurídicas

07/05/2020 - 09:53
Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
05/05/2020 - 09:00
Município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
05/05/2020 - 08:49
Trabalhador dispensado de cargo comissionado não faz jus ao seguro-desemprego
05/05/2020 - 08:47
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
05/05/2020 - 08:44
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita
04/05/2020 - 10:51
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
04/05/2020 - 10:43
É suspensa concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada
04/05/2020 - 10:40
Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
04/05/2020 - 10:39
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
30/04/2020 - 10:40
Lojas varejistas não podem cobrar no crediário juros acima de 12% ao ano
30/04/2020 - 10:38
É suspensa temporariamente multa à Unimed devido à pandemia do coronavírus
30/04/2020 - 10:36
BB é condenado por coagir empregado a aceitar acordo de renúncia à estabilidade
30/04/2020 - 10:34
Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
29/04/2020 - 11:39
TRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero
29/04/2020 - 11:36
TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus
29/04/2020 - 11:33
Faculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
28/04/2020 - 11:21
TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
28/04/2020 - 11:14
Reincidência não reconhecida na sentença pode ser proclamada pelo juiz da execução

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados