Notícias e Atualidades Jurídicas

01/04/2020 - 10:34
Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação de fotos íntimas
01/04/2020 - 10:31
Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND
01/04/2020 - 10:28
Gilmar Mendes proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
01/04/2020 - 10:25
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta deve ser objeto de inventário 
30/03/2020 - 11:03
STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais do Plenário e das Turmas
30/03/2020 - 11:01
Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
30/03/2020 - 10:54
Violência doméstica pode aumentar durante quarentena, diz coordenadora da Mulher
30/03/2020 - 10:51
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
27/03/2020 - 15:06
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia 
27/03/2020 - 15:01
TRF entende que pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
27/03/2020 - 14:57
Venda de fábrica afasta responsabilidade de empresa por valores devidos 
27/03/2020 - 14:55
Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
25/03/2020 - 11:13
Tribunal Regional Federal da 4ª Região reduz valores de fiança como medida de prevenção
25/03/2020 - 10:56
Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC
25/03/2020 - 10:53
TJ/GO divulga produtividade em trabalho remoto: mais de 34 mil atos em uma semana
25/03/2020 - 10:50
Partidos alegam que MP 927 viola direitos fundamentais dos trabalhadores
23/03/2020 - 11:10
JF da 4ª Região destinará recursos de ações criminais para combate à pandemia
23/03/2020 - 11:08
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada

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