Notícias e Atualidades Jurídicas

31/05/2020 - 08:00
Justiça determina que corretor de imóveis devolva sinal dado em negócio não concretizado
30/05/2020 - 08:00
Incabível o pagamento de honorários à DPU na falta de condição financeira do assistido
30/05/2020 - 08:00
Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
29/05/2020 - 10:05
TRF4 reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento 
29/05/2020 - 10:01
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
29/05/2020 - 09:58
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
29/05/2020 - 09:54
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada
28/05/2020 - 10:21
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas
28/05/2020 - 10:16
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
28/05/2020 - 10:14
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
28/05/2020 - 10:11
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
27/05/2020 - 14:37
Não cabe ao Judiciário prorrogar vencimento de tributos em razão de estado de calamidade pública
27/05/2020 - 14:34
Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido pelo TRF4
27/05/2020 - 14:32
Ministro solicita apuração sobre suposto vazamento de diligência contra governador
27/05/2020 - 14:28
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos 
26/05/2020 - 09:33
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
26/05/2020 - 09:30
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
26/05/2020 - 09:26
Supermercado não terá de indenizar empregado por uso de camiseta com logomarca de empresas

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