Notícias e Atualidades Jurídicas

14/01/2021 - 13:01
Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
14/01/2021 - 12:58
Empregado sem fonte principal de sustento e desamparado pelo plano de saúde será reintegrado
14/01/2021 - 12:55
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
08/01/2021 - 08:00
STJ restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido
08/01/2021 - 08:00
Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia
08/01/2021 - 08:00
Supremo analisará controle judicial sobre interpretação de normas das casas legislativas
07/01/2021 - 16:42
Butantan pede uso emergencial da vacina CoronaVac à Anvisa
07/01/2021 - 16:28
Auxiliar de almoxarifado não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada
07/01/2021 - 16:26
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp 
07/01/2021 - 08:00
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
07/01/2021 - 08:00
Negada prorrogação de saída temporária a presos do semiaberto em São Paulo
06/01/2021 - 08:00
STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
06/01/2021 - 08:00
É mantida a cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
06/01/2021 - 08:00
Coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
06/01/2021 - 08:00
STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações
05/01/2021 - 18:23
Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
05/01/2021 - 18:05
Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
05/01/2021 - 17:57
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

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