Notícias e Atualidades Jurídicas

08/02/2021 - 10:32
Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade 
08/02/2021 - 08:00
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
05/02/2021 - 11:13
STJ entende que requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
05/02/2021 - 11:00
STJ vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
05/02/2021 - 10:56
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado 
05/02/2021 - 10:55
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
03/02/2021 - 09:57
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo
03/02/2021 - 09:52
STJ entende que preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor
03/02/2021 - 09:51
Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
03/02/2021 - 09:48
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em acidente
02/02/2021 - 11:49
Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo
01/02/2021 - 11:12
Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC
01/02/2021 - 11:07
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
01/02/2021 - 10:43
Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade
29/01/2021 - 11:40
Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
29/01/2021 - 11:32
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
29/01/2021 - 11:17
Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
29/01/2021 - 11:04
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

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