Notícias e Atualidades Jurídicas

17/02/2021 - 11:31
TST entende que reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
17/02/2021 - 11:28
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
11/02/2021 - 11:18
Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento
11/02/2021 - 11:17
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11/02/2021 - 11:16
TST entende que recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização 
11/02/2021 - 11:13
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows 
10/02/2021 - 11:29
2ª Turma do Superior Tribunal Federal garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
10/02/2021 - 11:24
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
10/02/2021 - 11:21
Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
10/02/2021 - 11:20
Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
09/02/2021 - 12:02
Ministro determina que governo detalhe ordem de preferência para vacinação
09/02/2021 - 11:59
STJ afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
09/02/2021 - 11:57
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado prescreve em cinco anos
09/02/2021 - 11:56
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
09/02/2021 - 11:54
Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
08/02/2021 - 10:38
Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia
08/02/2021 - 10:36
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel prescreve em três anos a contar da rescisão
08/02/2021 - 10:35
Banco terá de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior em condenação

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