Notícias e Atualidades Jurídicas

28/10/2021 - 11:00
Medicamento à base de Canabidiol é fornecido a criança com autismo
28/10/2021 - 10:45
Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
28/10/2021 - 10:45
Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
26/10/2021 - 10:30
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
26/10/2021 - 10:30
Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente
26/10/2021 - 10:00
Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV
26/10/2021 - 10:00
PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário
21/10/2021 - 16:15
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
21/10/2021 - 16:15
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
21/10/2021 - 16:15
Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo
21/10/2021 - 16:15
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
21/10/2021 - 08:00
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
19/10/2021 - 11:00
Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
19/10/2021 - 11:00
STJ define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
19/10/2021 - 10:45
TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas
19/10/2021 - 10:45
Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
15/10/2021 - 09:45
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
15/10/2021 - 09:30
Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

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