Notícias e Atualidades Jurídicas

19/01/2022 - 16:15
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
19/01/2022 - 16:15
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
19/01/2022 - 16:15
STJ reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
19/01/2022 - 16:15
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
17/01/2022 - 11:00
Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
17/01/2022 - 11:00
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19
17/01/2022 - 11:00
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
17/01/2022 - 10:45
Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
06/01/2022 - 08:30
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
06/01/2022 - 08:30
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares
05/01/2022 - 09:30
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
05/01/2022 - 08:30
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão
04/01/2022 - 17:30
STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19
04/01/2022 - 17:15
Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
09/12/2021 - 12:00
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
09/12/2021 - 11:45
Vigilante municipal que não utiliza arma em serviço receberá adicional de periculosidade
09/12/2021 - 11:45
Empresa que exigiu cheque e carta-fiança para admissão de motorista deverá indenizá-lo
09/12/2021 - 11:45
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova

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