Notícias e Atualidades Jurídicas

30/05/2022 - 09:00
Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
30/05/2022 - 09:00
Lei 14.555/2021 só alterou competência para julgamento de estelionato em casos específicos
26/05/2022 - 09:45
Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência
26/05/2022 - 09:30
Para STJ atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
26/05/2022 - 09:00
Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
26/05/2022 - 09:00
STF afasta interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República
25/05/2022 - 09:15
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
25/05/2022 - 09:15
Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
25/05/2022 - 09:15
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa
25/05/2022 - 09:15
STJ vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
24/05/2022 - 09:15
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
24/05/2022 - 09:00
Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer
24/05/2022 - 09:00
STF mantém decisão que negou indulto a Paulo Maluf
24/05/2022 - 09:00
Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia
23/05/2022 - 10:15
Supremo mantém regras para a escolha de ouvidor-geral nas Defensorias Públicas estaduais
23/05/2022 - 10:15
STJ decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional de educação física
23/05/2022 - 10:15
STJ definirá prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde
23/05/2022 - 10:00
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

Páginas

Farelos Jurídicos  © 2019 - Todos os Direitos Reservados