TRF-4 nega pedido de suspeição de Sergio Moro apresentado por Lula

O pedido de suspeição apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sergio Moro foi negado, por unanimidade, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SC, RS e PR). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19/10).

O pedido foi feito dentro do processo em que o ex-presidente é acusado de ser dono de um apartamento usado por sua família em São Bernardo do Campo (SP). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, alegou que Moro é parcial por causa de diversos “atos públicos desnecessariamente gravosos”, como a condução coercitiva de seu cliente, a busca e apreensão na residência e nas empresas da família e a divulgação de interceptações telefônicas ilegais.

Zanin também acusou Moro de agir com deboche e ironia, além de espetacularizar a operação “lava jato”. Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, as causas de suspeição já foram invocadas pela defesa em outros feitos, “havendo mera repetição de razões”.

Quanto à espetacularização e aos efeitos provocados na opinião pública alegados pela defesa, Gebran pontuou que “são fatores externos que, além de não estarem diretamente ligados à atuação do magistrado, guardam relação com o direito constitucional à liberdade de expressão assegurados a todos os cidadãos e à imprensa”.

“Há que se ter bem claro que o juiz não é parte no processo, tampouco assume a posição de antagonista com relação a qualquer investigado ou réu. A insatisfação do réu com relação às decisões do Juízo não estão sujeitas ao escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade, não sendo suficiente para o afastamento do magistrado a livre interpretação da parte com relação aos acontecimentos”, concluiu o desembargador. 

Processo 50026157920174047000