Notícias e Atualidades Jurídicas

05/03/2019 - 08:00
Pregão é a modalidade mais adequada para a contração pela CEF de distribuição de serviços lotéricos
04/03/2019 - 14:17
Apenas declaração de hipossuficiência é suficiente para que seja concedida assistência judiciária gratuita
04/03/2019 - 14:13
Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
03/03/2019 - 08:00
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
03/03/2019 - 08:00
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
03/03/2019 - 08:00
STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero
02/03/2019 - 08:00
Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória
02/03/2019 - 08:00
Exigir caução para tratamento hospitalar de emergência não gera dano moral
02/03/2019 - 08:00
Porto de Santos poderá requisitar livremente trabalhadores a partir de março
01/03/2019 - 13:52
Neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva morre de meningite aos 7 anos
01/03/2019 - 08:00
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
01/03/2019 - 08:00
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
01/03/2019 - 08:00
Motorista não terá direito a diferenças salariais por ter de despachar bagagens
01/03/2019 - 08:00
Comerciante é condenado a ressarcir o erário por desvio de 3 mil toneladas de arroz
28/02/2019 - 09:19
Superior Tribunal de Justiça suspende decisão que permitia apreensão de aeronaves da Avianca
28/02/2019 - 09:12
STJ afirma que demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor
28/02/2019 - 09:09
Relator determina soltura de oito funcionários da Vale investigados na tragédia de Brumadinho
28/02/2019 - 08:51
Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente

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