Notícias e Atualidades Jurídicas

15/03/2019 - 08:00
Pareceres científicos ajudam magistrados frente à judicialização da saúde
14/03/2019 - 09:31
Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
14/03/2019 - 09:28
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
14/03/2019 - 09:24
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
14/03/2019 - 09:12
Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
13/03/2019 - 09:22
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13/03/2019 - 09:19
STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
13/03/2019 - 09:15
Drogaria de Santos (SP) pagará adicional a balconista que aplicava injeções
13/03/2019 - 09:10
TST afirma que hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos
12/03/2019 - 13:19
É admitida cobrança de taxas em curso de pós-graduação em universidade pública
12/03/2019 - 13:09
Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar na UFRGS
12/03/2019 - 13:06
Conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
12/03/2019 - 13:02
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora
11/03/2019 - 09:50
Controlador de voo não consegue enquadramento na categoria de radiotelefonista
11/03/2019 - 09:47
Ex-diretor da Mendes Júnior segue com bens indisponíveis, afirma TRF-4 Região
11/03/2019 - 09:44
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
11/03/2019 - 09:41
TRF1 determina cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância
10/03/2019 - 08:00
TRF entende que aposentada pelo INSS seguirá com direito à pensão por morte do pai

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