DIREITO DO TRABALHO
TST entende que reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
17/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Laboratório vai indenizar propagandista obrigado a provar remédios em reuniões de trabalho
17/02/2021
DIREITO CONSTITUCIONAL
Mais quatro ministros votam em julgamento sobre direito ao esquecimento
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
TST entende que recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
11/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Município deve recolher contribuição sindical de músicos contratados para shows
11/02/2021
DIREITO PENAL
2ª Turma do Superior Tribunal Federal garante a Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing
10/02/2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Plenário confirma homologação de acordo sobre prazos para análise de benefícios do INSS
10/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
10/02/2021
DIREITO CONSTITUCIONAL
Ministro determina que governo detalhe ordem de preferência para vacinação
09/02/2021
DIREITO PENAL
STJ afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
09/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Banco não consegue alterar decisão com alegação de que empregado era estelionatário
09/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita
09/02/2021
Direito Civil
Ministro anula decisão que declarou ilícita terceirização de concessionária de telefonia
08/02/2021
