Geral
Suzane von Richthofen deixa prisão para saída temporária de Dia das Mães
08/05/2019
Ela deve ficar em liberdade até o dia 14 de maio, quando deve retornar à Penitenciária feminina.
Direito Civil
Inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral
08/05/2019
Para o colegiado do STJ, não ficou comprovado abalo aos direitos de personalidade.
DIREITO DO TRABALHO
Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras
08/05/2019
TST entendeu que a falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial.
DIREITO DO TRABALHO
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização
08/05/2019
O valor arbitrado pelo TRT foi inferior à média dos valores arbitrados pelo TST em casos análogos.
DIREITO DO TRABALHO
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador
08/05/2019
A atividade profissional desempenhada com o uso de motosserra deve ser considerada de risco.
Geral
Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta
07/05/2019
O juiz disse também que é de competência do Supremo avaliar a conveniência sobre os próprios atos.
Geral
Suspensa licitação do STF para compra de lagosta e bebidas alcoólicas
07/05/2019
Para juíza do DF, os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira.
Direito Civil
É mantida a concessão de benefício de amparo social - LOAS a pessoa deficiente
07/05/2019
A autarquia buscou a reforma do julgado quanto à correção monetária e aos juros de mora.
Direito Civil
TRF- 4 mantém a multa à rede de supermercados que vendeu sardinhas durante defeso
07/05/2019
O réu alegou que a legalidade da origem do pescado estaria comprovada nos autos.
DIREITO DO TRABALHO
Revista em bolsas e pertences sem contato físico não caracteriza ofensa
07/05/2019
O juízo condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais.
DIREITO DO TRABALHO
Negado direito a jornada reduzida para jornalista contratada por empresa de ensino
07/05/2019
Após a publicação do acórdão, foram opostos embargos de declaração, ainda não examinados.
DIREITO DO TRABALHO
Validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista é tema de repercussão geral
06/05/2019
A matéria apresenta relevância do ponto de vista social, econômico ou jurídico.
Direito Civil
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
06/05/2019
Trata-se da proteção do direito fundamental à saúde, com direta relevância social.
DIREITO DO TRABALHO
Inclusão de construtora em cadastro de inadimplentes da União é suspensa
06/05/2019
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas.
DIREITO DO TRABALHO
Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
06/05/2019
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
DIREITO AMBIENTAL
TRF- 4 amplia exigências para liberação de turismo de observação
06/05/2019
O Sea Shepherd recorreu ao tribunal requerendo o provimento total dos pedidos.
