Direito Administrativos
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online
12/03/2021
Decisão ocorreu por unanimidade.
Direito Administrativos
Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente
12/03/2021
A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave
Direito Administrativos
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
11/03/2021
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Direito Administrativos
Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho
11/03/2021
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.
Direito Administrativos
Comprovante de agendamento não demonstra pagamento de custas
11/03/2021
Para a 8ª Turma, decisão que considerou deserto o recurso é irrepreensível.
Direito Administrativos
Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
11/03/2021
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
Direito Administrativos
União não terá de digitalizar peças após conversão de processo físico em eletrônico
03/03/2021
Direito Administrativos
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade
26/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
26/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Custos com e-CPF exigido pelo Detran-SP devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
26/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
26/02/2021
Direito Administrativos
Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante
23/02/2021
Direito Administrativos
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral
23/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita
23/02/2021
DIREITO DO TRABALHO
Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação
23/02/2021
