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05/08/2020
Neste artigo iremos abordar a nomenclatura CPC/15 que é o mais adequado a ser utilizado. Ao se deparar com uma lei nova devemos vê-la como uma harmonização ao que já foi escrito naquele mesmo contexto fático.
04/08/2020
A Holding Familiar é a modalidade mais segura e menos onerosa na maioria dos casos. É interessante para quem possui pelo menos um imóvel de alto custo.
30/07/2020
Importante destacar as diferenças entre imunidade e isenção no Direito Tributário tendo em vista as aplicações jurídicas diversas em casa caso.
23/07/2020
Em razão da pandemia, alguns municípios começaram a tentar obstruir o fluxo de pessoas de outras localidades durante os feriados e finais de semana, em regra, por lei ou decreto, porém, há casos de judicialização.
20/07/2020
Com a alteração da Medida Provisória em Lei 14.020/2020 vieram as modificações na relação entre o empregador e o empregado.
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