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13/04/2021
Ainda hoje, apesar deste contrato ser amplamente utilizado, ainda existe pouca doutrina sobre o mesmo, e portanto, ainda há muitas discussões a respeito dessa modalidade.
07/04/2021
A relação afetiva entre a mulher e o homem sempre foi muito complexa e com muitos requisitos mínimos, desde o início dos tempos, e é normal do ser humano se juntar para criar laços de família.
24/03/2021
Qualquer pessoa e qualquer pessoa mesmo pode ter acesso a assistência social e a saúde, isto porque a nossa Constituição Federal em seus belos artigos obriga a União cuidar de todos que estão dentro do território brasileiro.
23/03/2021
Direito preventivo, é muito mais do que aconselhamento, é um trabalho técnico, que inclui, além da análise detalhada, orientação e correção de operações econômicas, financeiras e jurídicas com a finalidade de proteger a empresa contra eventuais processos.
11/03/2021
A família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado, também dispõe acerca da igualdade de direitos e deveres exercidos na sociedade conjugal, seja no casamento ou união estável.
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