A importância de um planejamento previdenciário
Será que um dia irei me aposentar? Vou receber o suficiente para manter meu padrão de vida? Devo contratar um plano de previdência complementar? Se em sua mente já passou alguma dessas questões, saiba que todas elas podem ser respondidas com o Planejamento Previdenciário.
Em tempos de significativas mudanças na Previdência Social e com a previsão de existência de 05 (cinco) regras de transição, o Planejamento Previdenciário se faz ainda mais necessário para que o segurado não sofra prejuízos em sua futura aposentadoria.
Afinal, o que é Planejamento Previdenciário? É um estudo feito de modo individual, capaz de apurar toda a vida contributiva do segurado, analisando seu histórico de vínculos e contribuições; expectativa de vida; alíquota de contribuição; análise da possibilidade de complementação; apuração e averbação de tempo de serviço não computado; conversão de tempo de serviço especial em comum; possibilidade de recolher contribuições em atraso; justificações administrativas e outras situações apuradas a cada caso concreto.
Após uma análise cirúrgica das peculiaridades, com o planejamento elaborado, será possível ter o cálculo do tempo de contribuição e de serviço, que irá permitir definir a data possível para a aposentadoria mais benéfica. Além de conseguir definir uma data para o benefício, é possível simular o valor da Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria, levando em consideração a incidência – ou não – do fator previdenciário, permitindo que o segurado planeje suas próximas contribuições previdenciárias e adeque sua vida à renda futura. Com as informações acima em mãos, o segurado também consegue decidir de maneira mais racional se compensa ou não adquirir um plano de previdência complementar para suplementar a renda paga pelo INSS.
Para ilustrar a importância de um adequado planejamento previdenciário, podemos utilizar o seguinte exemplo: uma pessoa que, ao buscar orientação no INSS, foi informada que ainda seria preciso verter contribuições por mais 5 anos para preencher os requisitos de uma aposentadoria. Porém, ao entrar em contato com profissional especializado na área do Direito Previdenciário, recebe a notícia que, após a elaboração de cálculo com averbação de contribuições não reconhecidas pelo INSS, será possível requerer o benefício naquele exato momento.
Ou seja, buscar informações e planejar sua aposentadoria o quanto antes é maneira mais adequada para que o segurado possa ter a garantia de um futuro tranquilo e seguro.
Escrito por Catarine Barroso, advogada militante em Direito Previdenciário e Direito Empresarial Previdenciário. Presidente da Comissão de Compliance da ABA - Santos e Vice-Presidente da Comissão de Estudo Previdenciário da OAB/Santos. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.
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