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Anúncios patrocinados no Google Adwords usando palavras que são ou que compõe o registro de marca de terceiros pode gerar condenação em danos morais e materiais.
A percepção de homossexual é a ocorrência de duas pessoas do mesmo sexo obtiverem amor entre si. Portanto, duas pessoas que obtém o mesmo sexo unem-se com o intuito de criar uma família.
Com o passar do tempo, o ordenamento jurídico veio para normalizar a regra do convívio, impondo como deveria ser a conduta, e no final, determinando o que seria ou não família e quais seus direitos e deveres.
Tendo em vista a atual campanha de vacinação contra a Covid-19, causada pelo SARS-CoV-2, essa compreensão dos conceitos de fornecedor, produto e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor é fundamental.
O auxilio deslocamento é uma espécie de “ajuda de custo” pago pelo INSS ao segurado que precisa se deslocar, uma vez que inexiste uma agência em sua cidade.
A morte concomitante é quando duas pessoas falecem na mesma ocasião e uma é herdeira da outra. E não sendo possível precisar qual delas morreu primeiro, presumem que foi simultaneamente.

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