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A importância do compliance no agronegócio atualmente de forma prática

Ana Carolina Valim Santos Kuroda
18/08/2021
Sendo assim, é importante esclarecer que o agronegócio não é para amadores e os produtores que almejam o crescimento com sucesso e segurança de seu negócio devem atuar preventivamente o quanto antes.

O compliance é um sistema de gestão que traz mais valor ao produto comercializado, ganhando em credibilidade, seriedade e competitividade. Assim, a função principal é garantir a atuação do negócio com procedimentos, processos e condutas pautados em ética e integridade, através do cumprimento de atos, regulamentos, normas e leis estabelecidos interna e externamente, o que acaba proporcionando maior segurança e menos riscos.

 

Com o passar do tempo, e após alguns escândalos de corrupção, diversas empresas têm buscado negociar apenas com quem siga um programa de compliance, garantindo assim uma relação ética, da mesma forma que os próprios consumidores têm se movimentado a adquirir produtos que venham de fontes éticas e com menor risco de estarem envolvidas em escândalos, sejam eles relacionados a qualquer tipo de setor ou área.

 

No agro, que é um dos principais setores na força econômica do país, o compliance tem grande relevância tanto no mercado interno quanto externo, facilitando grandes parcerias, crescimento estável e sucesso do negócio.

 

Para o produtor rural, geralmente, as situações em que ocorrem mais problemas são as relações com fornecedores e parceiros, riscos ambientais e trabalhistas, questões que comumente acabam gerando desgaste financeiro, e que fazem parte da rotina do agronegócio.

 

Dessa forma, o compliance no agronegócio é indicado para pequenos, médios e grandes produtores. Afinal, o pequeno produtor também tem que lidar com questões ambientais, tem funcionários ou prestadores de serviços, e ainda, pode acabar tendo de lidar com problemas advindos de situações geradas por suas parcerias.

 

Aumentando o tamanho da empresa, apenas aumentam as oportunidades de riscos, sendo assim, é uma ferramenta para todos os tamanhos de empresas, que atuem de forma individual, associada, consorciada ou ainda em cooperativa na cadeia produtiva do agronegócio.

 

O funcionamento do compliance no agro tem atuação no setor contratual, ambiental, trabalhista, financeiro, jurídico, previdenciário, imobiliários e até mesmo na imagem do produto e produtor perante o mercado, com um programa moldado de acordo com cada realidade empresarial, desde o setor de atuação até as partes envolvidas, ou seja conforme as características individuais de cada caso, por esse motivo, não se deve jamais copiar o modelo aplicado por outra empresa.

 

Existem grandes vantagens ao produtor que investe no programa de compliance para seu agronegócio, tais como: valorização e destaque do produto no mercado, nacional e internacional, facilidade e benefícios para contratação de crédito, diminuição de riscos de fraude, corrupção, responsabilidade civil, penal e administrativa, consequências mais brandas em eventual responsabilização, vantagem competitiva contra os concorrentes, melhora na imagem institucional perante toda a sociedade e o mercado, aumento da produtividade e ganho de qualidade.

 

Quando falamos em destaque no comércio exterior, isso se dá porque, atualmente existe uma exigência por grande parte dos importadores que o exportador seja um produtor reconhecidamente ético, que possua um programa de compliance efetivo, visando a valorização destes produtores e ainda a redução de riscos com as transações.

 

Além disso, a própria Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), exige a necessidade de implementação ou aperfeiçoamento de programas de integridade, devido aos diversos procedimentos existentes nas operações.

 

Outro fator importante a ser frisado, é a existência do selo agro mais integridade, elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), objetivando premiar aqueles que adotam conduta de combate e mitigação à prática de corrupção, fraude e suborno, bem como mantém programas ativos de integridade, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental, além de não se relacionarem com entidades que se encontram nas listas de empresas que utilizam áreas embargadas pelo IBAMA, praticam trabalho escravo, desmatamento ilegal ou desempenham atividades em áreas de conservação indígenas.

 

O produto que possui tal selo, tem melhores oportunidades de financiamento, maior leque de investidores e clientes de qualidade, gestão de riscos, valorização no mercado, e ainda facilita a regularização do produtor no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sob pena de contenção do crédito rural no ano subsequente.

 

Sendo assim, é importante esclarecer que o agronegócio não é para amadores e os produtores que almejam o crescimento com sucesso e segurança de seu negócio devem atuar preventivamente o quanto antes.

 

Escrito por Ana Carolina Valim Santos Kuroda, Graduada em Direito pela Unitoledo de Araçatuba/SP, Pós Graduada em Direito do Trabalho e Previdência – Unitoledo, Pós Graduanda em Direito Digital e Compliance – Damasio EducacionalAtuação do contencioso, preventivo e consultivo, com diversos cursos de extensão concluídos, dentre eles, Direito Contratual, Prova Pericial no Processo Trabalhista, Segurança do Trabalho.