Compliance Desportivo: O que é e qual sua importância para o esporte

O mundo do esporte, como um todo, é cercado por polêmicas, que vão desde escândalos de corrupção em clubes e federações até problemas entre empresários, jogadores e imprensa. A figura do empresário, em especial, é constantemente associada à falta de caráter e profissionalismo em razão de diversos casos emblemáticos noticiados ao longo do tempo.

Todos já ouviram, por exemplo, alguma reclamação ou confusão relacionada aos empresários de futebol, que são tachados de mercenários e sempre são vistos com desconfiança por todos os envolvidos no meio futebolístico, como familiares de jogadores, imprensa e público em geral.

Problemas como esses, frequentemente vistos no meio empresarial, podem ser facilmente resolvidos por meio de uma ferramenta muito utilizada por grandes empresas: o Compliance. Com ela, empresas dos mais diversos ramos de atuação saíram de cenários péssimos, com escândalos de corrupção e poucas oportunidades de negócio, para cenários com o respeito e confiança do mercado, do público e até mesmo investidores.

Vamos imaginar, hipoteticamente, que seu filho queira seguir a carreira do futebol e que apareçam duas empresas de gestão de carreira, A e B. A empresa A, que possui um programa de compliance, não tem riscos de se envolver com problemas de corrupção, segue todas as leis e normas do meio e age de forma transparente com seus clientes, passando todas as informações necessárias sem enrolação. A empresa B, sem programa de compliance, preocupa-se com o dinheiro, não é transparente e faz negócios com qualquer um que lhe pague bem. Com qual empresa você faria negócio? Se você preza pela transparência e bom nome da empresa, escolherá a opção A, sem dúvidas.

A palavra compliance tem origem no verbo to comply, que significa estar de acordo com algo, como uma regra, e pode ser definido como um conjunto de ações que garantem:

(i) a conformidade de sua empresa às regras e leis a que está sujeita;

(ii) o compromisso com a ética e transparência nas negociações e;

(iii) a criação de processos para a gestão de riscos, de modo que, sempre que houver algum problema, sua empresa estará pronta para agir e sem qualquer impacto para seus funcionários ou clientes.

No meio desportivo, a importância do programa de compliance é muito clara para todos os participantes do meio.

• Para os atletas, o Compliance é importante para evitar riscos de imagem e condutas que sejam ilegais ou gerem a quebra do contrato com o clube, patrocinadores e empresários.

• Para os empresários, garante a conformidade com as regras, evita problemas e melhora a imagem perante clientes e investidores.

• Para os clubes e federações, garante a conformidade com as normas, maior procura de patrocinadores, atletas e investidores e, consequentemente, uma boa gestão e desempenho esportivo.

Muito importante destacar que o Compliance não é restrito ao meio do futebol, mas de diversas outras modalidades, como os e-sports, natação, judo, dentre outras.

No caso dos e-sports, por exemplo, crescentes são as discussões sobre aspectos jurídicos, como a contratação de cyberatletas com base na Lei Pelé ou adequações referentes à LGPD, que podem ser facilmente enfrentadas quando existe um programa de compliance estruturado.

Por fim, a ideia de que o Compliance é limitado ao tema de corrupção ou de prevenção de perdas é errada, já que também pode ser utilizado para deliberar sobre riscos e estratégias para expansão do negócio.

Escrito por Bruno Vieira Silva, graduado pela PUC-SP - Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduando em Direito Internacional e Relações Internacionais pelo Instituto Damásio de Direito e Pós-graduando em Lei Geral de Proteção de Dados pelo Instituto Damásio de Direito.