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A guarda compartilhada tem como objetivo que o tempo de convivência com o filho seja equilibrado entre o pai e a mãe, o que faria com que ambos participassem efetivamente da vida do menor.
O COVID-19 trouxe inúmeras mudanças às relações humanas, sobretudo a trabalhista que implicaram alterações nos ambientes coorporativos, como o regime de home office e o teletrabalho.
O que poucos explicam sobre a abertura do inventário. Existem diversas previsões legais no Código de Processo Civil.
As compras virtuais tornaram algo inovador, pratico, rápido e assim invadiram o mundo e tomaram conta de tudo. Deste modo foi necessário, elaborar, estudar e procurar conceitos e leis para ajudar o consumidor neste momento de evolução.
Está definido pela Constituição Federal de 1988, em precisamente no seu artigo 37, os princípios que regem a Administração Pública, onde a mesma é subordinada e deve seguir seus atos sempre observando estes por meio dos seus servidores.
No dia 12 de novembro de 2019 até o dia 20 de abril de 2020 vigorou a Medida Provisória nº 905 que criou o contrato verde e amarelo e também revogou o acidente de trajeto como acidente de trabalho.