Notícias e Atualidades Jurídicas

03/08/2017 - 13:25
Ministra dá 5 dias para Temer apresentar explicações sobre aumento do combustível
03/08/2017 - 11:27
Rita Lee terá de indenizar por ofensas à Polícia Militar durante show
03/08/2017 - 07:37
Banco do Brasil deve pagar R$ 10 mil de indenização por débitos não autorizados
02/08/2017 - 15:25
Tirar fotos eróticas em frente de casa não gera dano moral a moradores
02/08/2017 - 12:21
TAM deverá restituir milhas após sucessivas remarcações em passagens
02/08/2017 - 11:18
Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo
02/08/2017 - 10:20
Justiça de SP autoriza preços diferentes para homens e mulheres em baladas
01/08/2017 - 14:27
Crowdfunding: especialista analisa oportunidades e riscos da nova norma da CVM
01/08/2017 - 11:23
Janot pede que STF reconsidere prisão de Aécio
01/08/2017 - 07:05
Advogada é condenada a 1 ano e 3 meses de prisão por não devolver autos
31/07/2017 - 11:30
Faculdade deve indenizar por curso superior que não habilita para o exercício da profissão
31/07/2017 - 11:08
Mulher que passou a noite no aeroporto com criança de 1 ano será indenizada
28/07/2017 - 11:32
Dirigir alcoolizado justifica proibição de sair durante a noite, diz Laurita Vaz
28/07/2017 - 10:33
Demissão via grupo de Whatsapp gera danos morais
27/07/2017 - 13:28
Revista íntima com presença de pitbull é abusiva
27/07/2017 - 10:30
TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível
26/07/2017 - 15:31
Versão eletrônica da CNH valerá a partir de fevereiro de 2018
26/07/2017 - 13:26
Justiça decreta prisão de jovem acusado de matar a irmã com golpes de martelo no Rio

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