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Decisão da terceira turma do STJ consolida jurisprudência sobre recuperação do empresário rural.
Foi formalizado pela Unimed-BH e a Advocacia Geral da União (AGU) um protocolo de intenções, levantando novamente a discussão acerca da (i)legalidade do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de plano de assistência à saúde.
É evidente que as organizações sindicais sempre foram essenciais para garantir o equilíbrio das relações trabalhistas, assim como a efetividade de aplicação das normas que regem às legislações do trabalho no território.
O presente artigo faz uma breve abordagem sobre o histórico do sistema de punição ao longo da história.
Uma dúvida recorrente de quaisquer pais é se seu filho já pode trabalhar, afinal, quando o adolescente pega responsabilidade, os pais querem que ele cresça cada vez mais e que o trabalho o edifique.
Ainda muito se discute sobre a obrigatoriedade dos planos de saúde no fornecimento dos medicamentos para tratamento de doenças, principalmente de medicamentos não incluídos no rol da ANS.
