Presidente da OAB de Osasco é presa em flagrante acusada de extorsão

A presidente da subseção Osasco da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Libânia Aparecida, foi presa em flagrante nesta terça-feira (24/10) acusada de extorquir o presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Elissandro Lindoso (PSDB). A advogada foi detida junto com seu marido, Carlos Gomes, enquanto saíam de um restaurante no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Segundo informações do Boletim de Ocorrência, Libânia e Gomes, pediram dinheiro ao parlamentar para não denunciar ao Ministério Público de SP supostas irregularidades na locação do prédio onde está sediada a casa legislativa municipal.

Imagens gravadas pelo parlamentar mostram o marido da presidente da subseção pedindo R$ 20 mil. Na bolsa de Libânia foi encontrado um envelope com R$ 2 mil. O montante foi entregue à polícia, que já tinha feito cópias das notas para conferir as numerações sequenciais.

No BO, Lindoso afirmou que as extorsões ocorrem há algum tempo e que gravou outras ocasiões em que Gomes lhe faz exigências, por exemplo, pedindo cargos públicos comissionados, além de dinheiro. Disse ainda que teria pago R$ 10 mil reais ao casal.

Ao SPTV, da Rede Globo , o vereador explicou que alugou um prédio para instalar a Câmara dos Vereadores porque o edifício usado anteriormente não tinha as autorizações necessárias para funcionamento, como o Habite-se. “Locamos esse prédio e fui representado por desperdício de dinheiro público”, afirmou.

Já a advogada afirmou à polícia que os R$ 2 mil seriam honorários. Depois, ao SPTV, disse que foi vítima de uma armação: "Meu marido e o outro rapaz saíram e foram lá para fora, para conversar, e eu fui ao banheiro, porque já tínhamos pedido a conta. Quando voltei, ele disse que achou dinheiro dentro da minha bolsa. A menina pediu a minha bolsa e eu dei. Quando abrimos, havia um envelope com dinheiro".

Ao site UOL, a assessoria de imprensa do vereador confirmou que Lindoso entregou os R$ 2 mil à advogada. Libânia foi reeleita presidente da seccional em 2015 numa disputa apertada. Ela recebeu 715 votos e seu adversário, José Paschoal Filho, 704. Ela e seu marido foram encaminhados a uma audiência de custódia em Sorocaba, interior do estado.

Em nota, a OAB-SP afirmou que está acompanhando as investigações e destacou a necessidade de respeito ao amplo direito de defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência. Disse ainda que a subseção de Osasco está funcionando normalmente.

Leia a nota:

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da prisão sob acusação de extorsão, promovida pelo presidente da Câmara Municipal de Osasco, envolvendo a advogada e presidente da Subseção da OAB de Osasco, Libânia Aparecida da Silva, vem prestar à Advocacia e à sociedade os seguintes esclarecimentos:

A OAB SP está acompanhando as investigações contra a advogada que, enquanto presidente da Subseção de Osasco, promoveu denúncias junto ao Ministério Público em relação a contratações da Câmara Municipal da Comarca e está alegando inocência quanto à imputação que recai contra ela;

A Secional paulista da Ordem reafirma a necessidade de respeito às garantias fundamentais de amplo direito de defesa, do devido processo legal e da presunção de inocência e, notadamente, para que sejam respeitadas as prerrogativas profissionais;

A entidade esclarece que a Subseção de Osasco segue funcionando normalmente, observando sua rotina de trabalho sob o comando da diretoria: José Gomes Carnaíba, vice-presidente; Helber Daniel Rodrigues Martins, secretário-geral; David Ibrahim, secretário-adjunto; Maria Luciana Guedes, tesoureira."

Marcos da Costa
Presidente da OAB SP