Planilha de prazos processuais na CLT
Os prazos processuais são os grandes vilões da advocacia. E
a perda de um prazo aparentemente simples pode colocar em risco a causa e levar
o escritório de advocacia a ter prejuízos. Portanto, é importante conferir os
prazos procedimentos e saber como gerenciá-los. O problema é que os prazos não
são uniformes nas áreas
do Direito. Pelo contrário, podem apresentar particularidades importantes.
E um olhar desatento sobre isso pode levar a grandes confusões. Por essa razão,
o SAJ ADV - software
jurídico, depois de disponibilizar uma planilha de prazos processuais no
Novo CPC e no CPP, disponibiliza uma planilha de prazos na Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT).
Com a planilha de prazos processuais na CLT em mãos, é
possível consultar de forma rápida os prazos dos procedimentos. E, assim,
também ter a referência aos respectivo dispositivo legal. Desse modo, além de
segurança, ganha-se no tempo da indicação legal do dispositivo, essencial nas
peça processuais.
Prazos processuais na Legislação Trabalhista
Muito se fala dos prazos referentes a direitos trabalhistas,
mas você sabe todos os prazos do processo trabalhista também? Ou quando se
aplica o prazo do Novo CPC? Isto porque a CLT não traz apenas prazos de direito
material. Ou seja, prazos referentes aos direitos trabalhistas propriamente
ditos. É o caso por exemplo, do prazo de um contrato de trabalho, entre outros.
A Consolidação das Leis Trabalhistas também traz prazos específicos para os
procedimentos formais. Isto é, prazos próprios do processo trabalhista.
A vantagem de contar com uma planilha de prazos
processuais na CLT é ter, em qualquer computador ou smartphone, um guia com
os principais prazos processuais na legislação trabalhista (CLT e dispositivos
conexos) organizados por temas em ordem alfabética. Assim, economiza-se no
tempo de busca dos prazos, o que reverte em mais tempo para focar na
argumentação das peças processuais.
Remissão a artigos, súmulas e orientações
jurisprudenciais
Como já observado, os prazos processuais trabalhistas não
constam apenas na Consolidação das Leis Trabalhistas. De fato, uma das maiores
complexidades do Direito do Trabalho é acompanhar as diferentes fontes de
normas. Afinal, o Novo CPC é
aplicado de forma subsidiária, mas em se tratando de normas trabalhistas, as
súmulas e orientações jurisprudenciais também possuem grande relevância.
Por essa razão, a planilha de prazos processuais na CLT
disponibilizada pelo SAJ ADV indica os
dispositivos referentes aos prazos, mesmo nos dispositivos correlatos. E deseja,
assim, facilitar a busca dos advogados e a fundamentação de suas peças
processuais.
Mais praticidade na hora de controlar os prazos
processuais
O que os advogados e advogadas mais desejam, enfim, é tempo
para poder fazer aquilo que estudaram para fazer. Ninguém deseja passar horas
buscando uma informação sobre um prazo e não ter esse tempo para focar na
argumentação de sua peça processual. Mas esta é a realidade de muitos no
mercado jurídico.
Com uma
planilha de prazos processuais na CLT, assim como com as demais
disponibilizadas pelo SAJ ADV - software jurídico, o
profissional ganha tempo na hora de conferir os prazos. E o tempo retorna em
sua produtividade e na gestão do seu escritório de advocacia.
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Fonte: https://www.sajadv.com.br/