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Justiça brasileira: especialista debate as mudanças processuais após a pandemia

14/07/2020 - 09:24

A pandemia não foi apenas uma ameaça à saúde das pessoas:
foi o estopim para mudanças significativas nos procedimentos brasileiros, às
quais todos os profissionais terão que se adaptar. E não foi, nem será
diferente para a advocacia. Por essa razão, o SAJ ADV realizou um webinar
gratuito com o advogado e professor de Direito Processual Civil da USP Heitor
Sica para falar sobre os impactos atuais e permanentes da pandemia nos
processos e na prática da advocacia.


Você confere o webinar na íntegra em: https://materiais.sajadv.com.br/webinar-o-novo-normal-da-justica


O “novo normal” da Justiça: impactos do coronavírus no Poder Judiciário


 

Após a decretação do isolamento em diversas cidades
brasileiras, muitos profissionais da advocacia tiveram que recorrer à
tecnologia para manter seus trabalhos e atendimentos. Para o contato com os
clientes, canais de comunicação como o WhatsApp e
plataformas de videoconferência conseguiram suprir o que antes era realizado
pessoalmente. E na verdade, muitos já utilizavam esses canais para organizar a
sua comunicação e prestar um atendimento de excelência.


No aspecto da gestão do
escritório de advocacia
, as planilhas e os
programas offline foram substituídos por sistemas de gestão online,
que permitiam, dessa forma, a automatização do trabalho, o trabalho remoto para
escritórios e a integração entre as equipes jurídicas.


Contudo, também o trabalho do judiciário foi modificado
nesse sentido. Vários tribunais adotaram práticas remotas, trabalhando com o
presencial apenas em caráter de exceção. E com isto vieram as audiências
virtuais e os despachos telepresenciais.


O aspecto de exceção, no entanto, tende, cada vez mais, a
ser normalizado. E sequer é interessante ou mesmo coerente retomar algumas das
antigas práticas, tendo em vista que a tecnologia permite também uma democratização
do acesso da justiça, se pensado pelo aspecto do acesso em si ao judiciário -
não entrando em temas como o acesso à tecnologia necessária, embora o assunto
também seja debatido no webinar.


Prerrogativas x acesso ao judiciário: o que se mantém e os riscos das novas
práticas


 

O que fica, de dúvida, portanto, não é apenas o que será
permanente, mas de que modo as prerrogativas dos advogados e advogadas serão
mantidas diante da mudança de uma estrutura e, claro, o que será preciso
modificar na rotina.


O advogado e professor de Direito Processual Civil da USP
Heitor Sica, assim, debate os impactos atuais e futuros da pandemia no Poder
Judiciário Brasileiro e os riscos para a advocacia e para o Direito, trazendo
um pouco do que já tem experimentado em sua prática.


Serão discutidos temas como:

-“Despacho auricular” e telepresencial;

-Restrição de sustentação oral;

-Declínio e garantias da prova testemunhal;

-Audiências e atendimentos virtuais;

-Fim dos processos físicos.


Direito e advocacia do amanhã: como se preparar para tempos futuros

As mudanças decorrentes da pandemia já podem ser vistas
agora. Mas de que modo isto impactará a advocacia e os processos?


Acompanhe o webinar e esteja preparado para o “novo normal”
do Direito brasileiro: https://materiais.sajadv.com.br/webinar-o-novo-normal-da-justica


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Artigo escrito por: Athena Bastos, mestra em
Direito e analista de conteúdo do
SAJ ADV - software jurídico