Funcionário chamado de "bonequinha" será indenizado por danos morais

Um funcionário deverá ser indenizado, a título de danos morais, por tratamento homofóbico na drogaria em que trabalhava. A decisão é do TRT da 2ª região.

O funcionário alegou que era motivo de chacota na empresa por conta de sua orientação sexual. A própria gerente do estabelecimento o chamava de "bicha" e "bonequinha" na frente de todos os empregados. Ele pleiteou indenização por danos morais.

O juízo de primeira instância considerou que as ofensas feitas tinham intenção de constranger o autor, além de guardar relação de preconceito/discriminação, "o que é intolerável." Sendo assim, fixou R$ 10 mil pelos danos causados. 

Ambas as partes recorreram. Em análise do caso, os magistrados do TRT da 2ª região, por unanimidade decidiram majorar a condenação para R$ 30 mil. Para o relator, desembargador, Sergio Roberto Rodrigues “a indenização pretendida possui caráter muito mais disciplinar do que reparatório, visando impedir que os prepostos ajam de tal forma com os empregados". A decisão foi unânime.

O funcionário foi representado pelo advogado Gabriel Ribeiro Alves, do escritório Ribeiro Martins Advocacia.

Processo: 1001641-66.2016.5.02.0033