Banco Central e CVM alertam sobre moedas virtuais

O Banco Central divulgou ontem, 16, um comunicado alertando sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das moedas virtuais, denominadas bitcoins. O órgão alerta que as moedas virtuais não são emitidas nem garantidas por autoridade monetária, e nem lastreadas em ativos reais.

O BC informa sobre a possibilidade de perda de todo investimento nas bitcoins, devido à variação constante de valores e os "riscos imponderáveis". Segundo o BC, o armazenamento dessas moedas apresenta risco de o detentor sofrer perdas patrimoniais.

A instituição alerta que a moeda virtual não se confunde com a denominação de moeda eletrônica, tratada por lei, pois moeda eletrônica é um modo de expressão de créditos denominados em reais, e as chamadas moedas virtuais "não são referenciadas em reais ou em outras moedas estabelecidas por governos soberanos".

O banco alerta que, se algo acontecer com os investimentos, não é possível recorrer ao órgão.

Alerta da CVM

O alerta da CVM, também divulgado ontem, diz sobre "initial coin offerings" - nome dado às captações de recursos em moedas recém-lançadas no mercado, e esclarece que a instituição está atenta às recentes inovações tecnológicas nos mercados financeiros global e brasileiro.

A autarquia afirmou que há risco de fraudes e pirâmides financeiras nesse tipo de operação, além de possibilidade de serem usadas para lavagem de dinheiro e evasão fiscal.

A CVM informou ainda que permanece atenta à evolução deste tipo de investimento e tomará, no momento apropriado, as medidas cabíveis de forma a assegurar a estabilidade e o contínuo desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Fonte: Migalhas