TRF-4 suspende prazos e expediente para julgamento de Lula

O TRF da 4ª região informou nesta quinta-feira, 12, que os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro, durante a realização do julgamento entre o ex-presidente Lula e o MPF. O expediente também será alterado nessas datas.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do RS e pela PF para garantir a segurança do público interno e externo. O julgamento da apelação criminal acontecerá no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8ª turma.

A portaria 32/18, assinada pelo presidente do TRF, desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabelece que o expediente no dia 23 de janeiro de 2018 seja das 8h às 12h. No dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento.

Processo: 5046512-94.2016.4.04.7000