PF deflagra operação que apura venda de decisões no TRF da 5ª região

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal no estado do Rio Grande do Norte, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 30, a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 23 medidas judiciais, sendo 2 mandados de prisão preventiva, 8 mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró/RN e Recife/PE.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital.

Fariam parte do grupo advogados e o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.

As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à operação Lava Jato.

O esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado.

O grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados, ligado à organização criminosa, teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.

O grupo está sendo investigado também com relação aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica de documentos particulares, uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro.

O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.