Como proteger os dados do seu escritório em adequação à LGPD
22/10/2020 - 09:44
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) vem causando grandes
discussões no meio jurídico. De um lado, está a evidente necessidade de
proteção de dados pessoais. De outro, a incerteza que coloca em risco a
segurança jurídica e a sobrevivência de algumas empresas dado o momento. E os
escritórios de advocacia não escapam a essa realidade dúbia da proteção de
dados pessoais no Brasil.
Ao mesmo tempo em que muitos escritórios se especializam na
proteção de dados, dentro ou fora do Brasil (em estudos comparativos com a
GDPR), para que possam atuar na área, outros – e aqueles também – entram em uma
jornada de adequação própria. Ou seja, nas mudanças de procedimentos dentro dos
próprios escritórios de advocacia.
Afinal, quantos dados pessoais não são coletados todos os
dias por advogados e advogadas? Mais do que isso: quantos dados sensíveis não o
são?
E agora a questão importante: como garantir a segurança da
informação dentro dos escritórios.
Bom, a tecnologia está aí para ajudar também neste momento.
Segurança de dados nos meios offline:
abrangência da LGPD
Se em algum momento passou pela sua mente que a resposta à
adequação à LGPD talvez fosse sair dos meios virtuais e voltar ao offline,
talvez não seja a melhor opção. E eu posso lhe mostrar o porquê.
Em primeiro lugar, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
13.709/2018) não se restringe a meios online, como fez o Marco Civil da
Internet. “Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos
meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou
privado”. Assim inicia a legislação.
Agora, pense que esses dados anotados vazam. Como você pode
garantir quem é o responsável, ainda que haja normas de compliance no seu escritório?
Com um software jurídico, pelo menos, você conseguiria
limitar os acessos e saber quem poderia ter obtido a informação.
Como avaliar a segurança da informação em um
software jurídico
Apostar na tecnologia como parte do processo de adequação à
LGPD, contudo, também exige alguns cuidados.
Falhas acontecem o tempo todo. É o que se faz para evitar as
falhas e para saná-las, no entanto, que diferencia um bom profissional.
Confira, então, o que avaliar em um sistema de gestão na
advocacia para garantir a segurança da informação diante da LGPD.
Dados criptografados: a proteção dos dados por
meio da tecnologia
Talvez a criptografia seja um dos grandes pontos – e
diferenciais – para a proteção dos dados pela LGPD.
Dados criptografados são dados codificados por meio de um
protocolo de segurança para impedir o acesso de terceiros indesejados. Ou seja,
a criptografia gera maior segurança aos seus dados.
Um software jurídico em nuvem como o SAJ ADV, por
exemplo, possui mecanismos de criptografia dos dados armazenados para proteger
as informações de seus usuários. Assim, além da acessibilidade remota aos
dados, os escritórios também se sentem seguros.
Usuários com diferentes permissões conforme as
regras de compliance do escritório
Outro aspecto importante a partir da LGPD é o mapeamento de
fluxo de dados e de acessos. Quem tem acesso a que informação?
Além de ter um controle maior do escritório de advocacia, a
limitação de acesso permite que, posteriormente, o escritório avalie as medidas
cabíveis conforme suas políticas internas.
Um software jurídico que se preocupa com a proteção de dados
oferece diferentes perfis de usuários e permite a atribuição de permissões
personalizadas. Assim, consegue limitar acessos a informações sobre processos,
por exemplo, ou outros dados importantes do escritório de advocacia.
Além disso, as atividades são registradas no sistema. Dessa
maneira, pode-se ter uma noção de quem foi o último responsável por uma modificação
no processo ou pela sua condução.
A LGPD não isenta o escritório pelas ações de seus
colaboradores. Mas é importante lembrar que os sócios e gestores poderão tomar
outras decisões, inclusive com ações judiciais posteriores, conforme a
avaliação da conduta dos colaboradores responsáveis pelas informações.
Experimente os benefícios da automatização do
seu escritório e a segurança com prazos com o SAJ ADV. Faça um teste gratuito de 7 dias sem compromisso!
