Por que ter modelos de peças processuais de habeas corpus e mandado de segurança?

A maior parte dos advogados está em busca de uma forma de
otimizar seu tempo. E isto não é surpreendente em uma realidade em que os
profissionais acabam gastando mais tempo com atividades mecânicas e
administrativas que com atividades jurídicas. A alta demanda faz com que muitos
advogados e advogadas não tenham tempo focar na pesquisa para seus processos.
Ou seja, faz com que se afastem daquilo que estudaram durante 5 anos de
faculdade. No entanto, nem tudo está perdido. Há, sim, formas de agilizar a
produção. E se utilizadas com cuidado, podem ser bastante benéficas. É o caso
por exemplo, de modelos de
peças processuais.

Algumas pessoas podem enxergar a manutenção de modelos de
peças processuais como um ato de preguiça. Elas, contudo, estão enganadas. Não
se trata de ter uma fonte de documentos para processamento em massa. Trata-se,
sim, de um estratégia de produção. Afinal, há muitos elementos que se repetem
nos processos. E por mais que haja uma atividade criativa e interpretativa do
advogado, é impossível fugir completamente desses requisitos.

Peças processuais, portanto, além de otimizarem a produção,
são também formas de garantir a segurança de uma petição. No caso do Habeas
Corpus e do Mandado de Segurança, por exemplo, é necessário se atentar aos
requisitos de cada um, sobretudo quando visam a segurança de direitos dos
clientes. Esses requisitos, contudo, estão na Constituição Federal, no Novo CPC e também em leis
específicas.

O mais importante é: se a indicação de alguns pontos ou a
forma de argumentação se repete, por que perder mais tempo fazendo manualmente
se é possível ganhar mais tempo para focar no que há de particular em cada
causa?

Por essa razão, disponibilizamos um conjunto de modelos de
peças processuais de habeas corpus e mandado de segurança para você. Confira um
pouco de cada material.

Modelo de peça de habeas corpus

Uma das ações constitucionais mais procuradas é, sem
dúvidas, o habeas corpus. Além de uma
peça famosa na mídia, é bastante recorrente, sobretudo, na esfera do Direito
Penal. Previsto no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, visa,
assim, proteger contra violência ou coação na liberdade de locomoção.

A vantagem de ter modelos de habeas corpus é garantir que o
direito e, risco seja prontamente discutido em juízo. E objetiva, dessa
maneira, a menor lesão à liberdade de locomoção. Além disso, diferentes peças
processuais podem fornecer parâmetros distintos para as causas de pedir um habeas corpus. Ou seja, reverte em tempo
de produção e segurança quanto à forma de pedir.

Modelo de peça de Mandado de Segurança
O mandado de segurança, por sua vez, é bastante útil quando
não for possível utilizar um habeas corpus. Segundo o inciso LXIX do art. 5º da
Constituição Federal de 1988: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger
direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando
o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou
agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”.

Apesar do requisito do direito líquido e certo, o mandado de
segurança é uma medida ampla. Isto é, cabível em diferentes situações.
Portanto, é comum a busca por modelos de peças processuais, justamente para
compreender o procedimento nas diversas situações possíveis.

Ter modelos de peças processuais, enfim, é uma maneira de
otimizar o tempo, mas também de garantir um parâmetro no caso de situações
incomuns dentro do escritório de advocacia. Dessa forma, assegura a forma do
procedimento e argumentação, além de trazer agilidade à advocacia.

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