OAB entrará com representação contra PMs que algemaram e agrediram advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) entrará com uma ação na Corregedoria da Polícia Militar contra os PMs que algemaram e agrediram a advogada Eduarda Mercês Gomes, durante uma abordagem em um posto de gasolina na Barra, no último domingo (11). Representantes da Ordem estiveram na tarde desta terça-feira (13) com a advogada durante uma coletiva no Centro Empresarial Iguatemi.

Eduarda disse que em momento nenhum resistiu à ação dos policiais e chegou a pedir que fosse levada. No entanto, ainda de acordo com a advogada, os agentes continuaram agindo de modo agressivo e chegaram a apertar mais as algemas quando ela disse que o que eles estavam fazendo era ilegal. "Cheguei a ficar com os pulsos machucados. Tomei joelhadas no tórax", relatou.

Ainda de acordo com advogada, o rapaz que havia começado a confusão na loja de conveniência ficou durante todo o tempo sentado no chão ao lado dela e pediu para os policiais a deixarem em paz, porém, os agentes não teriam dado ouvidos a ele. 

Eduarda negou que tenha feito declarações racistas contra os funcionários da loja. "Eu sequer destratei, nem discriminei qualquer outra pessoa. Eu sou negra, eu considero todos, e quem me conhece sabe que eu não faria uma coisa dessas", defendeu-se ela. 

Camburão

Após ser retirada da loja algemada pelos PMs, Eduarda contou que foi levada para o camburão da Polícia Militar e rodou por cerca de 15 minutos. Em seguida, os agentes voltaram para o posto, pegaram o funcionário que também teria se envolvido na confusão e seguiram todos para a Central de Flagrantes.

Na delegacia, a delegada plantonista teria pedido que os PMs retirassem imediatamente as algemas dos pulsos de Eduarda e chegou a ameaçar prendê-los. "Mesmo assim eles ficaram enrolando, deram chaves trocadas e demoraram para me soltar", relembra a advogada.

Em relação ao vídeo que mostra a abordagem dos policiais, a PM informou, em nota, que irá avaliar o material para ver se há algum indício de agressão por parte dos militares. Caso seja constatado o abuso, a PM informou que abrirá um inquérito.

Confira a nota na íntegra

O vídeo foi disponibilizado para que a Corregedoria da PM-BA avalie do ponto de vista técnico-jurídico a conduta dos policiais na intervenção realizada. Se houver indícios de alguma agressão por parte dos policiais militares, poderá ser instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar uma possível agressão sob a luz do Código Penal Militar. Na esfera administrativa também poderá ser instaurado um processo administrativo para avaliar a conduta dos militares sob a luz dos preceitos constantes no Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.