Skip directly to content

Bem-vindo ao Farelos Jurídicos

14/08/2019
Possivelmente, você já deve ter visto ou se envolvido em um acidente de trânsito. Isso pode ocorrer por diversos motivos, mas para termos uma ideia melhor do que está sendo tratado é interessante conhecer as principais causas.
10/08/2019
O controle de constitucionalidade nada mais é do que a possibilidade de exame de fatos legislativos ou prognoses legislativas aceitas ou adotadas pelo legislador ao promulgar uma norma.
05/08/2019
A matéria que envolve a prescrição é tida como uma das mais complexas, independentemente da área que se analisa. No âmbito criminal, existem diversas diferenciações quanto ao instituto da prescrição.

Páginas

Nenhum conteúdo para a página inicial foi criado ainda.