DIREITO DO TRABALHO
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
18/01/2020
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
Direito Civil
Tribunal de Justiça de MS determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge
18/01/2020
Decisão da 3ª Câmara Cível foi por unanimidade.
DIREITO PENAL
Mulher é condenada a dois anos de reclusão por violação de direitos autorais
17/01/2020
Decisão da Terceira Turma foi unânime.
Geral
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal
17/01/2020
Decisão é da Quarta Turma do STJ.
DIREITO DO TRABALHO
Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17/01/2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
DIREITO DO TRABALHO
Vendedor não tem direito a percentual sobre juros e encargos de vendas a prazo
17/01/2020
O motivo é que os encargos iam apenas para a empresa de financiamento.
Direito Civil
STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
16/01/2020
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Direito Civil
Mantida decisão que negou à empresa de engenharia reajustes de preço de obra pública
16/01/2020
Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação de uma empresa.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Segurada que não comprovou dependência econômica tem benefício negado
16/01/2020
Decisão foi unânime pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
DIREITO DO TRABALHO
Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
16/01/2020
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF4 anula sentença de processo previdenciário e determina realização de nova perícia médica
15/01/2020
A decisão foi proferida pela 5ª Turma da corte.
DIREITO PENAL
Mantida condenação de homem que utilizou dinheiro falso em comércio
15/01/2020
A decisão foi proferida de forma unânime.
DIREITO DO TRABALHO
Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
15/01/2020
Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
DIREITO DO TRABALHO
Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
15/01/2020
Ao participar de seleção em outra empresa, a vendedora foi surpreendida com o nome negativado.
DIREITO PENAL
Empresário condenado na Lava Jato tem pedido de liberdade negado pelo STJ
14/01/2020
O habeas corpus tramitará sob relatoria do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo.
Direito Civil
Partido questiona norma que admite cobrança de tarifa de cheque especial
14/01/2020
Segundo o Podemos, a resolução subverte a relação de consumo entre o banco e o cliente.
