DIREITO DO TRABALHO
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
09/08/2020
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
DIREITO PENAL
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins
08/08/2020
Ela e o esposo são acusados de ocultação de bens e associação criminosa.
DIREITO DO TRABALHO
Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo
08/08/2020
Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.
Direito Civil
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
07/08/2020
Decisão foi por maioria de votos.
Direito Civil
Mesmo sem trânsito em julgado, condenação penal pode amparar direito a indenização
07/08/2020
Decisão é da Terceira Turma do STJ.
DIREITO DO TRABALHO
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
07/08/2020
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
DIREITO DO TRABALHO
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
07/08/2020
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.
DIREITO PENAL
Pedido de habeas corpus não tranca ação penal sem comprovação de vícios na denúncia
06/08/2020
Decisão ocorreu de forma unânime.
Direito Civil
Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
06/08/2020
Ministério Público Federal (MPF) contestou a extinção da punibilidade.
DIREITO DO TRABALHO
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
06/08/2020
A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
DIREITO DO TRABALHO
Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
06/08/2020
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.
Direito Civil
Réus que fizeram falsa acusação de furto são condenados por danos morais
05/08/2020
Os réus foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil de danos morais.
Direito Civil
Justiça comum é competente para julgar dano moral de cliente afetado por greve de banco
05/08/2020
DIREITO DO TRABALHO
Microempresa que não comprovou hipossuficiência não tem direito a justiça gratuita
05/08/2020
Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.
Geral
A polêmica batalha para impedir o sacrifício de um cavalo que ganhou habeas corpus
05/08/2020
Cavalo está em isolamento desde que foi diagnosticado com doença de mormo, que não tem cura.
DIREITO PENAL
Consultor financeiro que desviou quase R$ 5 milhões de clientes têm condenação mantida
04/08/2020
Decisão foi proferida de forma unânime.
