Planilha de prazos processuais na CLT


Os prazos processuais são os grandes vilões da advocacia. E a perda de um prazo aparentemente simples pode colocar em risco a causa e levar o escritório de advocacia a ter prejuízos. Portanto, é importante conferir os prazos procedimentos e saber como gerenciá-los. O problema é que os prazos não são uniformes nas áreas do Direito. Pelo contrário, podem apresentar particularidades importantes. E um olhar desatento sobre isso pode levar a grandes confusões. Por essa razão, o SAJ ADV - software jurídico, depois de disponibilizar uma planilha de prazos processuais no Novo CPC e no CPP, disponibiliza uma planilha de prazos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Com a planilha de prazos processuais na CLT em mãos, é possível consultar de forma rápida os prazos dos procedimentos. E, assim, também ter a referência aos respectivo dispositivo legal. Desse modo, além de segurança, ganha-se no tempo da indicação legal do dispositivo, essencial nas peça processuais.
Muito se fala dos prazos referentes a direitos trabalhistas, mas você sabe todos os prazos do processo trabalhista também? Ou quando se aplica o prazo do Novo CPC? Isto porque a CLT não traz apenas prazos de direito material. Ou seja, prazos referentes aos direitos trabalhistas propriamente ditos. É o caso por exemplo, do prazo de um contrato de trabalho, entre outros. A Consolidação das Leis Trabalhistas também traz prazos específicos para os procedimentos formais. Isto é, prazos próprios do processo trabalhista.
A vantagem de contar com uma planilha de prazos processuais na CLT é ter, em qualquer computador ou smartphone, um guia com os principais prazos processuais na legislação trabalhista (CLT e dispositivos conexos) organizados por temas em ordem alfabética. Assim, economiza-se no tempo de busca dos prazos, o que reverte em mais tempo para focar na argumentação das peças processuais.
Como já observado, os prazos processuais trabalhistas não constam apenas na Consolidação das Leis Trabalhistas. De fato, uma das maiores complexidades do Direito do Trabalho é acompanhar as diferentes fontes de normas. Afinal, o Novo CPC é aplicado de forma subsidiária, mas em se tratando de normas trabalhistas, as súmulas e orientações jurisprudenciais também possuem grande relevância.
Por essa razão, a planilha de prazos processuais na CLT disponibilizada pelo SAJ ADV indica os dispositivos referentes aos prazos, mesmo nos dispositivos correlatos. E deseja, assim, facilitar a busca dos advogados e a fundamentação de suas peças processuais.
O que os advogados e advogadas mais desejam, enfim, é tempo para poder fazer aquilo que estudaram para fazer. Ninguém deseja passar horas buscando uma informação sobre um prazo e não ter esse tempo para focar na argumentação de sua peça processual. Mas esta é a realidade de muitos no mercado jurídico.
Com uma planilha de prazos processuais na CLT, assim como com as demais disponibilizadas pelo SAJ ADV - software jurídico, o profissional ganha tempo na hora de conferir os prazos. E o tempo retorna em sua produtividade e na gestão do seu escritório de advocacia.
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Fonte: https://www.sajadv.com.br/