Decisões Jurídicas
Recusa injustificada de cobertura por parte da operadora do plano de saúde enseja dano moral
Decisões Jurídicas
Multa por não comparecimento à audiência de conciliação deve ser avaliada em caso concreto
Decisões Jurídicas
Decisões Jurídicas
É possível dividir pensão por morte entre a viúva e a concubina sendo comprovada união duradoura
Decisões Jurídicas
É reconhecido direito de aposentado demitido manter-se inserido em plano de saúde coletivo
Decisões Jurídicas
É cabível a cobrança de taxa administrativa, desde que autorizada em Assembleia Geral do condomínio
Decisões Jurídicas
Indenização por dano existencial deve ser paga quando há jornada excessiva sem respeito a pausas
Decisões Jurídicas
Atividade rural deve ser reconhecida para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
Decisões Jurídicas
É valida a cláusula que pactua o desconto da parcela de mútuo bancário diretamente em conta corrente
Decisões Jurídicas
Cartão de crédito consignado não contratado é inexigível e dano moral é configurado
Em razão da não ocorrência de má-fé, a devolução dos valores indevidos deverá ser procedida na forma simples.
