Decisões Jurídicas
Verbas recebidas em caráter transitório não integram a base de cálculo da prestação alimentícia
Decisões Jurídicas
Decisões Jurídicas
Para caracterização de fraude à execução é necessário o registro da penhora na matrícula do imóvel
Decisões Jurídicas
É possível purgar a mora até a assinatura do auto de arrematação do bem em leilão extrajudicial
Decisões Jurídicas
Decisões Jurídicas
Não configurada a má-fé do executado a constrição judicial deve ser desconstituída
Decisões Jurídicas
Valores oriundos do arrendamento rural devem ser destinados ao adquirente do imóvel leiloado
Decisões Jurídicas
É necessária a realização de perícia técnica para constatar nocividade de produto
Decisões Jurídicas
Em uma mesma relação jurídica podem ser computados prazos prescricionais diferentes
Decisões Jurídicas
O risco de contágio da COVID-19 justifica a prisão domiciliar do devedor de alimentos
Decisões Jurídicas
É legal o reajuste de seguro de vida por faixa etária após completos 60 anos de idade
